Nesta quarta-feira (22), o prefeito Celino Rocha, participou, na sede do Poder Judiciário em Maceió, da solenidade de Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o TJ/AL e a Prefeitura, para realização do Moradia Legal. O programa vai beneficiar anadienses de baixa renda que receberão suas escrituras de forma gratuita.

“A assinatura deste acordo junto com o Tribunal de Justiça irá proporcionar às famílias anadienses, a oportunidade de garantir o direito real de suas propriedades, concretizando assim, um sonho de muitos anos, além de assegurar a segurança jurídica aos moradores. Em breve, iniciaremos o mapeamento das áreas, para que - atendendo aos requisitos exigidos pelo Programa, novas etapas sejam iniciadas. Um importante ato de cidadania que promove grande impacto social e garantirá aos beneficiados, segurança e tranquilidade de que seu imóvel realmente te pertence”, disse o prefeito Celino Rocha.

O desembargador vice-presidente do TJ/AL, Orlando Rocha Filho, o presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL), Rainey Marinho, o coordenador do Moradia Legal, desembargador Carlos Cavalcanti, demais representantes do Poder Judiciário, outros prefeitos e vice-prefeitos, também participaram da solenidade.

Moradia Legal

O Programa Moradia Legal, por meio de parceria entre Judiciário, prefeituras e cartórios, possibilita o registro de pequenos imóveis pertencentes à pessoas de baixa renda, de forma gratuita. Em sua sexta edição, a iniciativa já regularizou mais de 43 mil imóveis em Alagoas.